Direito Criminal NMP

Direito Criminal

Coordenada pela sócia Janaína Braga Norte, a equipe de Direito Criminal atua de forma preventiva e contenciosa, com foco especial no Direito Penal Econômico. Além disso, nossa equipe oferece suporte jurídico em diversas áreas do Direito Penal, como crimes contra a honra, patrimônio, trânsito, administração pública, além de crimes eleitorais, de imprensa e de informática. Dessa forma, trabalhamos na elaboração de pareceres jurídicos, assistência de acusação e na representação em todas as espécies de prisão, seja cautelar ou definitiva.

Ademais, também atuamos na Justiça Penal Consensual, participando da negociação de acordos de não persecução penal e colaborações premiadas. Por fim, nosso trabalho inclui o acompanhamento de inquéritos policiais, a defesa criminal em tribunais de 2ª instância e Tribunais Superiores, sempre com o compromisso de garantir a melhor defesa e alcançar os resultados mais favoráveis para nossos clientes.

Equipe

SERVIÇOS

  • Atuação preventiva e contenciosa na esfera criminal, com ênfase no Direito Penal Econômico (crimes fiscais, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a propriedade industrial, crimes contra a relação de consumo, crimes contra o meio ambiente, crimes falimentares, lavagem de capitais, dentre outras espécies de delitos);
  • Atuação preventiva e contenciosa nas demais áreas do direito penal (crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, crimes de trânsito, crimes eleitorais, crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos ou particulares, crimes de imprensa, crimes de informática, etc);
  • Atuação em todas as espécies de prisão (prisões cautelares e definitivas);
  • Atuação em direito penal consensual (celebração de acordo de não persecução penal, celebração de acordo de colaboração premiada);
  • Acompanhamento de inquérito policial;
  • Defesa criminal nos Tribunais (2ª instância e Tribunais Superiores);
  • Assistência de acusação em processos criminais;
  • Pareceres jurídicos sobre matérias de direito penal e processo penal.

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