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Direito do Agronegócio NMP

Direito do Agronegócio

A equipe de Direito do Agronegócio é coordenada pela sócia Laurine Delfino, atuando de forma consultiva e contenciosa em conjunto com outras áreas do Direito.

Equipe

Laurine Delfino
Isabela Corso

SERVIÇOS

  • Estruturação de Empreendimentos: Assessoria na concepção, planejamento e implementação de projetos imobiliários, incluindo análise de viabilidade e conformidade legal.
  • Loteamentos: Orientação na criação e regularização de loteamentos, incluindo elaboração de documentos, atendimento às exigências municipais e registro no cartório de imóveis.
  • Elaboração e Análise de Contratos: Redação e revisão de contratos de compra e venda, locação, permuta, comodato e outros.
  • Contratos de Incorporação Imobiliária: Assessoria na elaboração de contratos de incorporação, incluindo registro e regularização junto aos órgãos competentes.
  • Regularização Fundiária: Consultoria sobre processos de regularização de propriedades, incluindo usucapião e titulação.
  • Registro de Imóveis: Orientação sobre os procedimentos necessários para registrar imóveis e garantir a segurança da posse.
  • Assessoria em Compra e Venda: Acompanhamento completo de transações imobiliárias, desde a proposta inicial até a escritura pública.
  • Permutas: Consultoria jurídica para a formalização de permutas de imóveis, incluindo análise de valores e impactos tributários.
  • Resolução de Conflitos: Assessoria na resolução de conflitos entre vizinhos, como questões de propriedade, limites e direitos de passagem.
  • Ações Judiciais: Representação em ações judiciais relacionadas a direitos de vizinhança e uso de propriedades.
  • Contratos de Locação: Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, incluindo cláusulas específicas e garantias.
  • Assessoria em Despejos: Acompanhamento de processos de despejo e cobrança de aluguéis.
  • Consultoria Fiscal: Assessoria sobre tributos incidentes em operações imobiliárias, como ITBI, IPTU e ganhos de capital.
  • Estratégias de Mineração Fiscal: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária em transações imobiliárias.
  • Auditoria Imobiliária: Análise detalhada da documentação de imóveis para identificar riscos legais e garantir a segurança das transações.
  • Avaliação de Riscos: Assessoria na avaliação de riscos relacionados a propriedades, como pendências judiciais e débitos fiscais.

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