Direito Ambiental

Conflitos ambientais, auditoria, licenciamento urbanístico e ambiental, análise de risco, pareceres e cláusulas contratuais.

Equipe

Elaboração de defesas administrativas, atuação em ações judiciais, negociação em termos de ajustamento de conduta, interlocução com o Ministério Público.
Auditoria jurídica de imóveis rurais e urbanos para análise de passivo ambiental.
Auditoria jurídica ambiental de empresas envolvidas em operações societárias, fusões e aquisições ou financiamentos.
Suporte jurídico em todas as etapas do licenciamento (instalação até a operação/renovação) com o objetivo de prevenir riscos na implantação da atividade.
Mapeamento e análise de risco ou passivo ambiental oferecendo alternativa para corrigi-lo, mitigá-lo ou gerenciá-lo, de acordo com as necessidades do cliente, projeto ou empresa.
Parecer sobre situações e questões ambientais específicas, com o fim de fundamentar processos judiciais e/ou administrativos e orientar decisões a serem tomadas.
Elaboração, negociação e revisão de cláusulas socioambientais inseridas nos diversos tipos contratuais: associação, venda e compra, arrendamento, garantia etc.
Suporte jurídico para inscrição no CAR, compensação de reserva legal, atendimento de obrigações decorrentes do Código Florestal.